Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

[ad_1] O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para Estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no … Ler mais

Matrículas de crianças menores de seis anos no ensino fundamental proibidas pelo STJ

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a proibição da matrícula de crianças menores de seis anos no ensino fundamental, mesmo que haja comprovação de capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica. A decisão foi anunciada na segunda-feira (23) e reformou o acórdão do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e uma ação … Ler mais